Prefeitura Municipalde Pejuçara

De segunda a Sexta das 8:30h às 11:30h e 13h30 às 17h06

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2584/2020	INSTITUI O COMITÊ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENÇÃO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.	31/03/2020
2578/2020	ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.577, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/03/2020
2577/2020	Declara estado de calamidade pública no Município de Pejuçara para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.	23/03/2020
2576/2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).	17/03/2020
2575/2020	INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE ATENÇÃO AO CORONAVÍRUS E O COMITÊ ADMINISTRATIVO DE ATENÇÃO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.	16/03/2020
2569/2020	DECLARA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E UTILIDADE PÚBLICA A ANOMALIA ESTRUTURAL DA PONTILHÃO DO AFLUENTE DO ARROIO RINCÃO, NA LINHA RINCÃO DE JESUS	06/03/2020
2568/2020	DECLARA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E UTILIDADE PÚBLICA A ANOMALIA ESTRUTURAL DA PONTE DO RIO PASSO LISO, NA LINHA PEDREIRA DO MUNICÍPIO	27/02/2020
2565/2020	Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Pejuçara.	10/02/2020
2564/2020	DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA.	10/02/2020
2563/2020	Decreta luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Senhor Lauro Stella.	07/02/2020
2558/2020	Consolidação da Legislação Tributária do Município de Pejuçara-RS	27/01/2020
2554/2020	Homologa o parecer da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Pejuçara e fixa os novos valores utilizados para apuração de valores venais incidentes do IPTU, ITBI e demais impostos.	13/01/2020

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UF - 2024

R$ 505,78

URM - 2024

R$ 5,93

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo