| 3544/2024 |
Institui o Projeto “Se Liga Vovó” no âmbito do Município de Pejuçara. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 3541/2024 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 3538/2024 |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Anésio Mastella. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 3537/2024 |
Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária Pejuçara, e dá outras providências. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 3533/2024 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 3529/2024 |
Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3521/2024 |
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DOTERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3526/2024 |
Declara PONTO FACULTATIVO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3524/2024 |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 3516/2024 |
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 3506/2024 |
ATUALIZA E FIXA OS VALORES DA HORA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 3504/2024 |
Homologa o laudo de levantamento técnico realizado pelo profissional responsável referente ao Levantamento de Preço de Terras para definição do Valor da Terra Nua - VTN. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3482/2024 |
Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Nardo. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 3476/2024 |
Atualiza os valores atinentes ao auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo Municipal aos interessados para aquisição de óculos de grau, e dá outras providências. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 3472/2024 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 3470/2024 |
Homologa o detalhamento das áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, que passa a fazer parte integrante do Plano Municipal de Saúde. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 3469/2024 |
Fixa as datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências. |
29/01/2024 |
Detalhes |
| 3461/2024 |
Atualiza os valores da tarifa pela inscrição em concurso público, nos termos da Lei Municipal nº 2.078, de 24 de janeiro de 2020. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico pela Assessoria Jurídica do Município de Pejuçara/RS, em contratações públicas, de acordo com o art. 53, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
18/01/2024 |
Detalhes |
