| 2660/2020 |
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pejuçara |
21/07/2020 |
Detalhes |
| 2652/2020 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/07/2020 |
Detalhes |
| 2650/2020 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (Nove mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/07/2020 |
Detalhes |
| 2649/2020 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/07/2020 |
Detalhes |
| 2646/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 2643/2020 |
Altera, excepcional e temporariamente, o horário de funcionamento do Centro Administrativo, entre os dias 06 de julho de 2020 ao dia 10 de julho de 2020. |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 2637/2020 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/06/2020 |
Detalhes |
| 2636/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
22/06/2020 |
Detalhes |
| 2634/2020 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.050,00 (Cinco mil e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/06/2020 |
Detalhes |
| 2632/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
15/06/2020 |
Detalhes |
| 2627/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 2624/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 40.875,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2020 |
Detalhes |
| 2623/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2020 |
Detalhes |
| 2622/2020 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (Um mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/05/2020 |
Detalhes |
| 2617/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.610, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
18/05/2020 |
Detalhes |
| 2614/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 61.697,48 (SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2020 |
Detalhes |
| 2610/2020 |
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 2608/2020 |
Prorroga as datas de vencimento do Imposto Predial Urbano e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN por meio de alíquota fixa, nos termos da Lei Municipal 2.087/2020. |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 2607/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.586, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
05/05/2020 |
Detalhes |
| 2605/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.586, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 2602/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.586, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
17/04/2020 |
Detalhes |
| 2601/2020 |
Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do Município de Pejuçara, afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 02/2016. |
17/04/2020 |
Detalhes |
| 2600/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.586, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
17/04/2020 |
Detalhes |
| 2599/2020 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. |
15/04/2020 |
Detalhes |
| 2597/2020 |
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 2.586, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
13/04/2020 |
Detalhes |
| 2593/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 8.589,00 (OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2020 |
Detalhes |
| 2592/2020 |
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2020 |
Detalhes |
| 2591/2020 |
Declara TURNO REDUZIDO, o expediente nas repartições públicas municipais no dia que menciona. |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 2586/2020 |
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/04/2020 |
Detalhes |
| 2585/2020 |
ALTERA E PRORROGA O TERMO DOS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 2.576, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
31/03/2020 |
Detalhes |
