LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/10/2024
Número
3610
Legislatura
2021-2024
Ementa
REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 3.235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO E OS SERVIÇOS FÚNEBRES NO MUNICÍPIO DE PEJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PRORROGA O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE QUE TRATAR O §1º DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Arquivos

Número: 3610

Alteram ou Revogam - 3610/2024

Data	Nome do documento
15/10/2024	ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N° 3.610, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Lei Consolidada - 3610/2024

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Movimentação

15/10/2024 - 13:59

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - ALTERA O DECRETO EXECUTIVO N°...

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Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

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Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UF - 2024

R$ 505,78

URM - 2024

R$ 5,93

Prefeitura Municipal de Pejuçara - RS.
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