DECRETADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO

Em decorrência da falta de chuvas que afetam o Município, o Poder Executivo Municipal declarou situação de emergência em seu território, em observância das regras dispostas na Instrução Normativa N° 36, de 2020. 
Segundo o levantamento técnico municipal 85 pessoas foram atendidas pelo Município, em decorrência da falta de água para consumo humano e seus consectários, e, de acordo com o relatório de perda na área rural realizado pela EMATER, estima-se que os prejuízos econômicos se aproximam de 196 milhões de reais. 
Para a declaração de situação de emergência, além do levantamento técnico realizado pelo município e o relatório de perdas realizado pela EMATER, foi considerado o laudo do Coordenador da Defesa Civil Municipal relatando a ocorrência de estiagem.
Referido Decreto de Declaração de Situação de Emergência será encaminhado para o Governo do Estado e á Secretaria Nacional de Proteção e Defesa para homologação e reconhecimento.
O Decreto Municipal nº 3.045, de 18 de janeiro de 2022, que Declara Situação de Emergência na área urbana e rural do Município de Pejuçara pode ser acessado pelo seguinte link:
https://www.pejucara.rs.gov.br/legislacao/detalhe/773/pdeclara-situacao-de-emergencia-nas-areas-urbanas-e-rurais-do-municipio-de-pejucara-afetadas-pelo-evento-adverso-estiagem-cobrade-14110-conforme-inmdr-362020p/