Integrantes discutem reestruturação e fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Condicas

Integrantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA de Pejuçara estiveram reunidos na última semana com representantes da Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – AMENCAR de São Leopoldo para discussão e apresentação de uma pesquisa a ser realizada nos próximos meses buscando diagnosticar a situação estrutural e administrativa dos Conselhos Tutelares e Condicas da região.

A ideia, de acordo com os assessores da Amencar Francisco Geovani de Souza e Luciane  Escouto é apontar estas dificuldades para posteriormente promover oficinas de capacitação dos integrantes dos conselhos, buscando o fortalecimento destes órgãos e do Fundo da Criança e do Adolescente. Os recursos do Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente são utilizados na realização de projetos sociais em prol das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Conforme a secretária do Condica Márcia Mastella, a proposição da EMENCAR é fazer um diagnóstico regional estadual e a partir das dificuldades apontadas pelos conselhos e posteriormente será feito o assessoramento através de ações para o fortalecimento dos conselhos.

A associação de apoio à criança e ao adolescente venceu licitação do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Justiça, Trabalho e Direitos Humanos – SDSJTDH para realização do trabalho. O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de ações de pesquisa, assessoramento técnico e capacitação para o fortalecimento dos CMDCAs e CTs para os 497 municípios do Rio Grande do Sul, visando potencializar o trabalho frente às ações de defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O encontro em Pejuçara reuniu a presidente Bruna Weischung Didoné e integrantes do CONDICA e também os integrantes do Conselho Tutelar. O resultado do trabalho de pesquisa a ser desenvolvido pela AMENCAR deverá ser apresentado em cerca de 120 dias.