Os Profissionais de Educação Física, que tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao Covid-19, poderão se cadastrar para a concessão de auxílio Emergencial, através da Chamada Pública nº 004/2021 de coinvestimento da Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul.
Poderão cadastrar-se os Profissionais de Educação Física que atendam, concomitantemente, aos seguintes requisitos: não ter vínculo empregatício vigente, não ser servidor público, não ser aposentado ou pensionista, não ser menor de 18 anos, ser residente do Município de Pejuçara e ter cadastro regular junto ao Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul.
O valor do auxílio emergencial será de R$ 800,00, a ser pago em parcela única
A inscrição do Profissional de Educação Física deverá ser pessoalmente ou por intermédio de procurador, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Prédio do Centro Administrativo Municipal. O prazo para as inscrições será por tempo limitado, encerrando-se às 17 horas do dia 06 de agosto de 2021
O candidato deverá fornecer os seguintes documentos para efetuar sua inscrição:
a) cópia de documento de identidade válido e com foto;
b) cópia de documento de Registro no Conselho Estadual de Educação física – CREF;
c) comprovante de endereço atualizado;
d) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, quando o profissional possuir;
e) dados bancários da conta em nome do beneficiário junto ao BANRISUL, quando for o caso, ou cópia do documento de identificação com o CPF do beneficiário para o depósito do auxílio emergencial via transferência bancária ou por ordem de pagamento junto ao BANRISUL;
f) Declaração – Auxilio Emergencial do Esporte, Anexo I do presente Edital, acerca da autorização para divulgação de nome e CPF para fins de controle social, dentre outros itens. Mais informações acesse o Edital de Chamada Pública:

https://www.pejucara.rs.gov.br/pagina/10/auxilio-emergencial-do-esporte-sel?fbclid=IwAR3njLI7mZ17qBjqEQeW-KqzdyUSu-cgHV6UCwjNxy1sf7Osm-57ihx-cFE