NOTA OFICIAL

Tendo em vista as determinações preconizadas pela Legislação Eleitoral vigente, a Administração Municipal de Pejuçara, através da sua assessoria de comunicação informa a comunidade a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da divulgação das ações institucionais da Prefeitura e suas respectivas secretarias municipais.

Sendo assim, a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o dia 15 de novembro de 2020 as matérias informativas referentes à ações realizadas pela Administração deixarão de ser veiculadas no canal oficial do município, através do site www.pejucara.rs.gov.br , exceto comunicados urgentes e publicações autorizadas pela Legislação.

Após a confirmação de realização do pleito eleitoral municipal para 15 de novembro do vigente ano e devido a pandemia do novo Coronavírus a Lei prevê que a partir do dia 15 de agosto nenhum canal ou meio de comunicação oficial seja utilizado para publicidade institucional a fim de garantir o benefício da igualdade de condições na disputa eleitoral para todos os candidatos a cargo eletivo.

No entanto, em função de o ano de 2020 estar sendo marcado pela pandemia do novo Coronavírus; e por estar o Estado, o Município e o País em Estado de Calamidade Pública, todos os comunicados necessários para transparência, prestação de serviços e notícias sobre a pandemia da Covid-19 terão passagem livre nos canais oficiais da Prefeitura, bem como boletins de rádio.

As publicações institucionais oficiais do município de Pejuçara retornaram à normalidade a partir do dia 16 de novembro de 2020.

Eduardo Buzzatti

Prefeito Municipal de Pejuçara