A administração municipal de Pejuçara, concluiu nesta semana o processo de análise dos documentos encaminhados pelos inscritos para participar do sorteio das 34 casas que estão sendo edificadas no Conjunto Habitacional Caminho das Palmeiras no Bairro Modelo.

A partir da conclusão deste processo a comissão nomeada pelo prefeito Eduardo Buzzatti elaborou o edital de chamamento público onde constam as inscrições homologadas para participar do sorteio que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 20 de novembro nas dependências do Centro Municipal do Idoso, às 10h da manhã.

Foram homologadas 60 inscrições de um total 76 beneficiários inscritos inicialmente para participar do sorteio. A gerente municipal de contratos e convênios, Crisciane Wesner lembrou que o processo de homologação observou o disposto na Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, do Ministério das Cidades e os Decretos Municipais nº 2.264, de 26 de julho de 2018 e nº 2.279, de 29 de agosto de 2018, tendo em vista a formação de lista de titulares e suplentes de candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para o empreendimento Loteamento Caminho das Palmeiras edificado com Recursos Fundo de Arrendamento Residencial.

A partir da homologação das inscrições, os beneficiários serão separados em grupos. Conforme a legislação a distribuição das 34 casas se dará da seguinte maneira:

3% para idosos, 3% para deficientes, o que equivale a 2 casas. 65%, ou 20 casas para o grupo I, de candidatos que atingiram de 4 a 6 critérios exigidos no programa. 25%, 8 casas serão sorteadas para o grupo II, que atingiu de 2 a 3 critérios exigidos e 15%, ou 4 casas serão sorteadas entre as pessoas do grupo III, que atingiu 1 critério exigido no processo de seleção.

O investimento público é de R$ 3 milhões com contrapartida da administração municipal de Pejuçara.

Confira a integra do chamamento público:

http://www.pejucara.rs.gov.br/editais/edital_03_chamamento_publico_012018_homologacao_de_inscricoes