A saúde pública foi discutida nesta quinta-feira (12/03) em Pejuçara, tendo como pauta principal a crise financeira dos Municípios e a falta de repasses dos governos estadual e federal. A iniciativa de examinar essa conta que já exigiu o investimento de R$ 311 mil em programas governamentais durante todo o ano passado foi do prefeito Eduardo Buzzatti, somado ao fato de que – segundo ele – “todo o atendimento e serviços continuam sendo subsidiados pelo Município”.

O prefeito de Pejuçara chamou no gabinete o grupo administrativo do hospital local, representado pelo presidente Paulo Oberto, o enfermeiro Valdecir Taborga e os assessores Jeane Dal Forno e Valdecir Mioso. A reunião foi acompanhada pelo gestor da Secretaria Municipal de Saúde Erasmo Vincensi Daronco. A pauta girou em torno do convênio que repassa em média R$ 35 mil mensais para manter o funcionamento da instituição hospitalar beneficente que atende pelo SUS.

Pejuçara já pagou e possui em atraso do Estado R$ 299 mil em programas na área da saúde, mais R$ 13 mil na área da Educação, o que representa um passivo de R$ 311 mil, relativos ao exercício de 2014. O governo atual, fez no dia 6 de março, apenas o repasse relativo ao mês de janeiro de 2015, e já acenou que não vai discutir a inadimplência que ficou acumulada até que transcorra a moratória de 180 dias decretada pelo governador Sartori.

REGIÃO CELEIRO FEZ PROTESTO

Buzzatti lembrou que por uma dívida três vezes menor do que a do governo estadual com Pejuçara, ou seja, de R$ 113 mil a administração municipal de Vista Gaúcha, pequeno município da região Noroeste, decretou “Situação de Emergência” na área da Saúde. A situação, no entanto, é a mesma: para os dois Municípios, desde agosto passado, o Estado e a União não repassam as verbas mensais relativos aos programas de Saúde. Uma manifestação de protesto em 21 municípios da região Celeiro, ocorrida no dia 5, da semana passada, denunciou que o prejuízo das Prefeituras já chega a R$ 4 milhões do Estado e R$ 20 milhões da União.

SITUAÇÃO DE RISCO

No Conselho Municipal de Saúde, que esteve reunido durante a tarde, na sede do Sindicato Rural, a situação foi debatida com preocupação pelo colegiado. O gestor da Secretaria de Saúde Erasmo Daronco, apresentou a planilha dos Programas em Atraso, com as competências pagas e a receber, sinalizando com uma situação que pode se agravar nos próximos meses. “Se nada for feito existe, sim, uma situação de risco de desassistência à população, por que os Municípios não terão capacidade para continuar financiando o que é de responsabilidade dos governos estadual e federal”, avalia o gestor da saúde pejuçarense.